Termos de Uso

Bem-vindo à Webb!

Ao se cadastrar em qualquer de nossas aplicações e usar nossos serviços online, a sua Empresa está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

FINALIDADE

A missão da WEBB é transformar a maneira que as empresas se conectam e fazem negócios. Para cumpri-la, dispomos de diferentes aplicações e serviços online comercializados no modelo Saas – Software as a Service (software como serviço).

Somos uma rede de negócios


CADASTRO E INTENÇÃO

“Você” (Pessoa Jurídica ou seus representantes a qualquer título) concorda que, ao se cadastrar em nosso site, em nossas aplicações ou utilizar qualquer de nossos serviços online firmará um contrato legalmente vinculativo com a WEBB Negócios S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.890.199/0001-04 com sede na Rua do Passeio nº 62/10º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-290 – Brasil.

Esse contrato tem como base os Termos de Uso e a Política de Privacidade, os quais ficam, neste ato, incorporados neste instrumento por referência (designados, em conjunto, "Termos de Serviços").

Se você estiver utilizando o site da WEBB em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você estará vinculado aos “Termos de Serviços”, ainda que a sua empresa possua um contrato separado conosco.

Ao clicar em "Cadastre-se", você reconhece ter lido e compreendido os termos e condições dos “Termos de Serviços” e concorda em vincular-se a todas as suas disposições, especialmente às previstas na Política de Privacidade. Ao clicar em "Cadastre-se", você estará também consentindo em utilizar assinaturas eletrônicas e reconhecendo que o seu clique no botão "Cadastre-se" constitui uma assinatura eletrônica.

Ao se cadastrar no site e/ou utilizar os serviços online da WEBB você está concordando com as condições constantes dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.


SOBRE ESTES TERMOS DE USO

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos 15 (quinze) dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre a WEBB e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras). Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos. Para obter informações sobre como entrar em contato com a WEBB, por favor, visite nossa página de contato.

Podemos alterar os Termos de Uso. As alterações serão publicadas no site.

Os Termos de Uso geram obrigações, direitos e deveres para a Webb e para Você.


SUA CONTA

Será preciso ter uma Conta para utilizar os nossos Serviços online. Ter uma Conta significa ter um login e uma senha de acesso. Para proteger sua Conta da WEBB, você deve manter a sua senha em sigilo. A atividade realizada na sua Conta é de sua responsabilidade. Não recomendamos que sua senha seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da Conta ou senha, nos contate imediatamente e providencie a alteração da mesma, para a maior proteção de seus dados.

Você não pode compartilhar o seu login e senha com terceiros. Caso você, ainda assim, compartilhe seu login e senha com terceiros, a WEBB estará isenta de qualquer responsabilidade em relação à informação disponibilizada, permanecendo exclusivamente seus todos os riscos inerentes.

Sua conta é de sua responsabilidade. Você não poderá compartilhar os dados de sua conta com nenhuma outra pessoa e deve manter sua senha secreta.


USOS COMERCIAIS DE NOSSOS SERVIÇOS

Ao se cadastrar você está admitindo ser o responsável legal pelo uso da solução em nome da pessoa jurídica que cadastrou e assume qualquer responsabilidade sobre o relacionamento da pessoa jurídica que representa em suas conexões e relacionamentos com empresas terceiras.

Você será responsável por suas ações no ambiente online. As suas informações e da sua empresa serão utilizadas para lhe dar acesso aos serviços disponíveis online e interagir com suas conexões e relacionamentos estabelecidos no site.


SEU CONTEÚDO

Alguns de nossos Serviços online permitem que você envie conteúdo. Você mantém a propriedade, inclusive propriedade intelectual, sobre todo conteúdo compartilhado por você. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços online, você autoriza expressamente à WEBB (e àqueles com quem trabalhamos) a usar, hospedar, armazenar, tratar, reproduzir, analisar e executar tal conteúdo, em concordância com o disposto no inciso VIII, art. 7º da Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, adiante referida como “Marco Civil da Internet” ou “MCI” Os direitos advindos dessa autorização de uso são para os fins restritos de operação, promoção, desenvolvimento e melhoria dos seus Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços. Isso vale tanto para suas informações pessoais como para informações da empresa que representa.

Ao utilizar nossos serviços, você continua sendo dono de suas informações, mas concorda que poderemos utilizar, armazenar e compartilhar informações sobre você e sua empresa, conforme permitido por nossa Política de Privacidade.


PRAZO

Estes Termos de Uso tem prazo indeterminado, limitando-se tão somente ao período de utilização da sua conta.

 

SUAS OBRIGAÇÕES

Leis aplicáveis e o presente Contrato

Você terá de cumprir o disposto em lei e nos Termos de Uso, tomando conhecimento desde já que a legislação e os termos podem ser alterados com ou sem aviso prévio, bem como a política de privacidade.

O que Você DEVE e NÃO DEVE fazer:

O que você deve fazer:

  1. Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, o MCI, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis tributárias e exigências regulatórias;
  2. Fornecer informações precisas à WEBB e atualizá-las conforme necessário;
  3. Cumprir a Política de Privacidade da WEBB;
  4. Cumprir as instruções contidas nos avisos enviados a Você pela WEBB sobre os Serviços;
  5. Utilizar os Serviços de maneira ética; e
  6. Utilizar seu nome verdadeiro (incluindo também a razão social completa da empresa que Você está representando) em seu perfil.

O que você não deve fazer:

  1. Agir desonestamente ou de maneira antiética ao publicar conteúdos inapropriados ou imprecisos no site;
  2. Publicar informações inexatas nos campos indicados no formulário do perfil.
  3. Causar danos gerando prejuízo à outra pessoa jurídica, incluindo o envio de comunicações não desejadas na rede, utilizando o site;
  4. Utilizar ou tentar utilizar a conta de outra pessoa jurídica ou criar uma identidade falsa no site;
  5. Adicionar, publicar, enviar e-mail, transmitir ou de outro modo disponibilizar ou introduzir qualquer conteúdo que:
    1. Informe ou personifique falsamente ou de outro modo represente inadequadamente a sua identidade, como representante legal da sua empresa, incluindo, entre outros, uma descrição falsa dos Serviços prestados pela sua empresa;
    2. Agir de modo ilegal, difamatório, abusivo ou de outro modo questionável;
    3. Adicionar um conteúdo a um campo não designado para ele (por exemplo, inserir um número de telefone no campo de "endereço" ou em qualquer outro campo, ou incluir números de telefone, endereços de e-mail, endereços postais ou quaisquer informações pessoalmente identificáveis para as quais não haja um campo específico fornecido pelo site);
    4. Incluir informações que você não tem o direito de divulgar ou disponibilizar de acordo com a lei ou conforme as relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas ou informações confidenciais e particulares conhecidas ou divulgadas em virtude de contratos de não divulgação);
    5. Infringir patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade;
    6. Incluir qualquer publicidade, materiais promocionais, correspondências indesejadas, spams, correntes e esquemas de pirâmides não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de aliciamento. Essa proibição inclui, sem limitação; (b) utilizar o site para enviar mensagens promocionais não solicitadas para os contatos das empresas da rede, sem a permissão delas;
    7. Conter vírus de software, worms ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações do site ou de qualquer usuário do site;
    8. Falsificar ou manipular identificadores para mascarar a origem de qualquer comunicação transmitida por meio dos Serviços; ou
  1. Duplicar, licenciar, sublicenciar, publicar, difundir, transmitir, distribuir, desempenhar, exibir, vender, reformular a marca ou de outro modo transferir informações encontradas no site (excluindo conteúdos cadastrados/inseridos por você), salvo conforme permitido nestes Termos de Uso;
  2. Fazer engenharia reversa, desmontar, decifrar ou de outro modo tentar copiar o código fonte de qualquer propriedade intelectual subjacente usada para a prestação dos serviços, ou qualquer parte deles;
  3. Utilizar informações, conteúdo ou qualquer dado visualizado ou obtido por Você no site para prestar qualquer serviço a algum concorrente da WEBB;
  4. Insinuar ou declarar, direta ou indiretamente, que você é procurador ou representante legal da WEBB, a menos que você tenha os documentos comprobatórios da relação jurídica declarada;
  5. Alugar, arrendar, emprestar, negociar, vender/revender acesso ao site ou a quaisquer informações nele constantes, ou o equivalente, no todo ou em parte;
  6. Retirar quaisquer avisos de direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade constante no site;
  7. Retirar, cobrir ou de outro modo esconder qualquer forma de anúncio incluído no site;
  8. Coletar, utilizar, copiar ou transferir quaisquer informações, exceto as expressamente permitidas por estes Termos de Uso ou conforme autorização expressa da empresa proprietária das informações;
  9. Compartilhar informações de não usuários do site, sem o consentimento expresso destes;
  10. Infringir ou utilizar a marca, logomarcas ou marcas comerciais da WEBB, salvo se expressamente permitido pela WEBB;
  11. Utilizar software, dispositivos, scripts robôs ou outros meios ou processos, manuais ou automatizados, para acessar, capturar, sondar ou espionar quaisquer páginas da web ou outros serviços constantes no site da WEBB;
  12. Acessar o site da WEBB por meios ou processos automatizados ou manuais para monitorar a disponibilidade, o desempenho ou a funcionalidade do site da WEBB, para qualquer finalidade concorrencial;
  13. Envolver-se em atividades de "enquadramento", "espelhamento" ou de outro modo simular a aparência ou a função do site da WEBB;
  14. Tentar acessar ou efetivamente acessar o site da WEBB por qualquer meio que não seja pelas interfaces fornecidas pelo site da WEBB, como os aplicativos para celulares ou por navegação pelo site http://www.webb.com.br com um navegador web. Essa proibição inclui acessar ou tentar acessar o site da WEBB por meio de qualquer serviço fornecido por terceiros, inclusive por outras plataformas tipo "software-as-a-service", que não as plataformas da própria WEBB;
  15. Tentar ou efetivamente neutralizar qualquer componente de segurança incluído ou subjacente ao site da WEBB;
  16. Participar de qualquer ação que interfira direta ou indiretamente no funcionamento da infraestrutura do site da WEBB ou que a sobrecarregue além dos limites razoáveis, incluindo, sem limitação, tentar obter acesso não autorizado ao site ou transmitir ou ativar vírus de computador por meio do ou no site;
  17. Interferir em, interromper ou atacar o site ou os Serviços da WEBB, incluindo, sem limitação, quaisquer servidores ou redes conectados ao site.

Exemplos de compromissos que você está assumindo conosco no presente contrato:

Você deverá observar a legislação e as regras do site da Webb.

Lista exemplificativa do que você deverá fazer e não fazer no site.

Reclamações sobre o conteúdo publicado no site da WEBB.

Criamos o site da WEBB para transformar a maneira que as empresas se conectam e fazem negócios. Para atingir essa finalidade, dispomos de diferentes aplicações e serviços online comercializados no modelo Saas – Software as a Service (software como serviço) – “Os Serviços”. Para que os serviços funcionem bem, indicamos o compartilhamento de informações verdadeiras e precisas. Também respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. Dessa forma, estes Termos exigem que as informações cadastradas/ inseridas por Você sejam precisas e não violem os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. A fim de promover esses objetivos, o site da WEBB conta com um processo de apresentação de reclamações em relação ao conteúdo cadastrado/inserido por Você através da nossa ouvidoria.

Caso acredite que alguém se apropriou/utilizou indevidamente seus direitos de propriedade intelectual no site da WEBB, apresente a sua reclamação através da nossa ouvidoria.


Política de Privacidade

Leia com atenção a Política de Privacidade na íntegra antes de usar o site, pois ela faz parte destes Termos por referência e rege a forma como tratamos todas as informações, inclusive as informações que você nos fornece e que podem identificá-lo individualmente. Observe que certas informações, declarações, dados e conteúdo que você possa enviar ao site da WEBB, revelam dados e informações a respeito da sua empresa. Você reconhece que o envio de quaisquer informações, declarações, dados e conteúdos para nós é voluntário da sua parte e que o site da WEBB poderá processar tais informações, de acordo com os termos da Política de Privacidade e do MCI.

 

As Políticas de Privacidade da WEBB esclarecem o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a WEBB poderá usar esses dados de acordo com a nossa política de privacidade.

Você nos autoriza a coletar, utilizar, armazenar e divulgar informações sobre você em conformidade com nossa Política de Privacidade.


ELEGIBILIDADE PARA OS SERVIÇOS

Para atender aos critérios de utilização do Serviço, você terá de atender às seguintes exigências e declarar e garantir que você: (1) tem a "Idade Mínima" (maioridade civil prevista em lei); (2) não tem nenhuma restrição para utilizar qualquer dos Serviços e não está proibido ou impedido de ter uma conta no site da WEBB; (3) não é um concorrente da WEBB, nem está utilizando os serviços por motivos associados à concorrência com a WEBB; (4) utilizará seu nome verdadeiro e somente fornecerá informações precisas no site da WEBB; (5) tem poder e autoridade plenos para celebrar o presente Contrato e, ao fazê-lo, não violará nenhum outro contrato do qual você ou a WEBB são partes; (6) não violará nenhum direito da empresa WEBB ou de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, tais como os direitos autorais ou marcas; e (7) concorda em providenciar, às suas custas, todos os equipamentos, software e acesso à Internet necessários para utilizar os Serviços; (8) está ciente de que algumas das práticas que violam as disposições daqui constantes podem tipificar crime e/ou resultar em responsabilidade civil.

Idade Mínima significa 18 (dezoito) anos para o Brasil e idade legal indicada na legislação de cada país.

Ao concordar com nossos termos, você automaticamente está nos garantindo que todas as informações fornecidas são verídicas e que você possui todos os pré-requisitos para que possamos trabalhar juntos.

Você afirma que possui os requisitos necessários à utilização dos nossos Serviços e que, as informações fornecidas por você são verdadeiras.


SUA ASSINATURA

O perfil que você criar no site da WEBB se tornará parte do site. Portanto, entre você e terceiros, sua conta pertencerá a você. Você concorda em: (1) manter sua senha segura e em sigilo; (2) não permitir que outras pessoas utilizem a sua conta; (3) não utilizar a conta de outros usuários; (4) não vender, negociar ou de outro modo transferir a sua conta no site da WEBB para outra pessoa/usuário; e (5) não cobrar de ninguém o acesso a ao site da WEBB ou a quaisquer informações nele constantes. Ademais, você será responsável por qualquer coisa que aconteça por meio de sua conta até que você a encerre ou prove que a segurança da sua conta foi comprometida por motivos outros que sua própria falha. Para encerrar sua conta, envie um e-mail para nossa ouvidoria.

Você deverá manter sua senha secreta.

Você não poderá compartilhar sua conta com nenhuma outra pessoa.

Você não poderá copiar ou transferir qualquer parte do Serviço.


INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e eximir a WEBB de todos os danos, perdas e custos (incluindo, entre outros; honorários e despesas advocatícias) relacionados a todas as ações judiciais no âmbito civil ou criminal propostas por terceiros, causadas: (1) por seu não cumprimento dos presentes Termos, incluindo, entre outros, a publicação de conteúdo que viole os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis; (2) por qualquer conteúdo apresentado por você aos Serviços; e (3) por qualquer atividade ilícita em que você se envolva no ou por meio do site da WEBB.

Você nos indenizará por quaisquer perdas que nos causar.


PAGAMENTO

Da Remuneração e Forma de Pagamento

Pelos Serviços utilizados online, você deve pagar à WEBB o valor do respectivo plano escolhido de acordo com a periodicidade definida entre as opções de pagamento disponibilizadas pela WEBB, no ato da contratação.

Se no decorrer da vigência dos Termos de Uso você opte por outro plano, os valores serão alterados de acordo com o respectivo plano escolhido.

A falta de pagamento nas datas determinadas para seu vencimento acarretará na suspensão de acesso aos Serviços até que as pendências financeiras sejam regularizadas.

Caso a suspensão permaneça por prazo superior a 30 (trinta) dias, a WEBB poderá cancelar sua conta. Os valores estabelecidos no ato da contratação do Serviços serão atualizados anualmente ou no menor lapso de tempo legalmente permitido pelo IGPM-FGV acumulado no período, ou no caso de extinção deste, de outro índice oficial que venha a substituí-lo.

Saiba também que, você poderá cancelar ou suspender seus Serviços. Você também reconhece que os Serviços do site estão sujeitos ao contrato e a quaisquer termos relativos à prestação dos Serviços.

Você deverá cumprir com suas obrigações de pagamento e autoriza que armazenemos suas informações de pagamento. Poderá haver impostos acrescentados aos nossos preços.


NOTIFICAÇÃO DE ATOS CONTRÁRIOS AO CONTRATO

Caso você ou sua empresa se encontre em uma situação em que seja obrigada a violar este contrato, a WEBB pede que suas ações sejam informadas com antecedência e, de preferência, justificadamente, para podermos analisar o seu caso. Se entendamos que a situação não deva incorrer na imediata rescisão do contrato, você terá a opção de continuar utilizando nossos serviços, mas sabendo que assumirá toda e qualquer responsabilidade inerente aos seus atos, se comprometendo com o devido ressarcimento à WEBB caso esta sofra quaisquer danos.

Caso você necessite violar nossos termos, por favor, entre em contato. Dependendo da situação, não encerraremos o contrato, mas saiba que deverá se responsabilizar por qualquer dano ocorrido.

Entre em contato em qualquer situação que ofereça risco ao descumprimento desse Termo de Uso ou nossa política de privacidade.

Evite que sua conta seja bloqueada caso tenha sido exposto a alguma situação contrária aos termos de uso ou política de privacidade.


SEUS DIREITOS

É importante que você siga as regras dos Termos de Uso e da política de privacidade disponibilizadas no site da WEBB.

Sob a condição de que você cumpra todas as suas obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso, incluindo, entre outras, as referentes ao tópico "O que você deve e não deve fazer", a Webb concede a você o direito limitado, revogável, não exclusivo, intransferível e não sublicenciável de acessar, utilizar os Serviços e visualizar informações que oferecemos nas páginas do site da WEBB. Qualquer utilização contrária a nossa missão é estritamente proibida e consistirá em violação dos Termos de Serviços. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos neste contrato, inclusive, sem limitações, direitos de titularidade, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais e todos os demais direitos referentes ao site da WEBB aos itens relacionados, inclusive toda e qualquer cópia que tenha sido feita do site da WEBB.

A WEBB concede a você uma autorização e um direito mundial, não exclusivo, limitado, intransferível, revogável, não sublicenciável, totalmente pago e isento de royalties para o uso do software fornecido pela WEBB como parte dos Serviços, enquanto perdurar o seu cadastro no site. Essa autorização tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços, tal como fornecidos pela WEBB, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software.

A utilização dos serviços online da WEBB não lhe confere a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre as aplicações, funcionalidades, patentes, desenhos, marcas, componentes ou conteúdo que você acessar de forma online em nossas soluções. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos da WEBB.

Pedimos que não utilize indevidamente os serviços online da WEBB e nem compartilhe com terceiros não autorizados, caso contrário podemos suspender ou encerrar os Serviços.

A propriedade dos serviços online da Webb é da Webb, que cede a você o direito de usá-los. Você poderá acessar e utilizar os serviços online da forma permitida por estes Termos de Uso. Outorgamos a você um direito limitado de uso do site.


NOSSOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

  1. Disponibilidade dos Serviços.
    Enquanto o site oferecer o Serviço, deverá fornecer, atualizar, melhorar e ampliá-los. Qualquer modificação, alteração ou interrupção ocorrida no site, no todo ou em parte, bem como alteração e modificação nos preços dos Serviços para Você ou para todos os nossos Usuários será publicada no site da WEBB ou comunicada diretamente a você, quando então passará a vigorar. O site da WEBB reserva-se, ainda, o direito de guardar, remover ou descartar qualquer conteúdo disponível como parte de sua conta, com ou sem aviso, caso o referido conteúdo seja considerado pelo site contrário ao presente contrato. Para evitar dúvidas, o site não tem nenhuma obrigação de armazenar, manter ou fornecer cópias de qualquer conteúdo apresentado por Você ou outros Usuários ao utilizar os Serviços.

Poderemos alterar ou descontinuar os Serviços, sendo que, nessa hipótese, não prometemos continuar exibindo ou armazenando suas informações e materiais.

  1. Divulgação das informações do Usuário.
    Você confirma, consente e concorda que nós podemos acessar, conservar e divulgar suas informações de cadastro e quaisquer outras informações fornecidas por Você, de acordo com os termos da Política de Privacidade, se assim exigido por lei ou ordem judicial. para: (1) cumprir um procedimento legal, incluindo, entre outros, ordens judiciais, intimações, citações, notificações, ou outras divulgações obrigatórias; (2) dar cumprimento a estes Termos; (3) responder a ações  causadas por  infração de direitos de terceiros, quer ou não o terceiro seja um Usuário, uma pessoa física, pessoa jurídica ou um órgão do governo; (4) responder a consultas dos órgãos de serviço de atendimento ao cliente; ou (5) proteger os direitos, patrimônio ou segurança da WEBB, de nossos Usuários ou do público em geral. A divulgação de informações do Usuário a terceiros, exceto as que são estritamente necessárias para atendimento ao cliente, para administração destes Termos ou cumprimento de exigências legais é tratada na Política de Privacidade e está de acordo com os termos do MCI.

Você concorda que poderemos utilizar, armazenar e compartilhar informações sobre você conforme permitido por nossa Política de Privacidade.

  1. Conexões e interações com outros Usuários
    Você será o único responsável por suas interações com outros Usuários.

Os atos de interação com outros Usuários praticados por Você são de sua responsabilidade.


AVISOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Serviço inclui os direitos autorais e direitos de propriedade Intelectual da WEBB, sendo que, salvo com relação à licença limitada cedida a Você, a WEBB reserva para si todos os seus direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço. A web, as logomarcas da WEBB e demais marcas de comércio, marcas de serviço, elementos gráficos e logomarcas utilizadas em função da WEBB Negócios S/A constituem marcas registradas da Webb Negócios S/A no Brasil. Estes Termos não outorgam a Você qualquer direito ou licença referente a qualquer das referidas marcas e logomarcas.

Estamos fornecendo a você um aviso sobre nossos direitos de propriedade intelectual.


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A WEBB não é responsável e não faz nenhuma declaração ou garantia quanto à entrega de quaisquer mensagens (como publicações de transmissão de conteúdo gerado por qualquer outro usuário) enviadas no site a qualquer pessoa. A WEBB não tem nenhuma obrigação de verificar a identidade das pessoas que contratarem seus Serviços, nem terá nenhuma obrigação de monitorar a utilização de seus Serviços por outros usuários. Assim sendo, a WEBB exime-se de qualquer responsabilidade por roubo de identidade ou por qualquer outro uso indevido de sua identidade ou de suas informações por outras pessoas.

A WEBB não garante que os serviços oferecidos pelo seu site funcionarão sem interrupções ou sem falhas. A operação dos Serviços poderá ser interrompida por razões de manutenção, atualizações ou problemas no sistema ou na rede. A WEBB exime-se de toda responsabilidade por danos causados por qualquer interrupção ou falha de funcionamento. Além disso, a WEBB exime-se de toda responsabilidade por qualquer mau funcionamento, impossibilidade de acesso ou condições inadequadas de utilização do site da Webb devido a equipamentos impróprios, problemas associados à provedora de serviços de internet, à saturação da rede da internet e por qualquer outro motivo. E ainda, a WEBB se exime da responsabilidade por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da WEBB.

A WEBB se exime de responsabilidade por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior” contemplados pelo Art. 393, do Código Civil Brasileiro.

A WEBB também não será responsável por danos pessoais, prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucros, perda de receita, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, perdas financeiras, danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar os Serviços ou aplicativos do site, por qualquer outro motivo.

Em todos os casos, a WEBB não será responsável por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Excluímos qualquer responsabilidade jurídica pela qualidade, segurança ou confiabilidade da WEBB.


LIMITE DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade por qualquer reclamação relacionada à discussão ou questionamento aos Termos de Uso do site da WEBB, incluindo quaisquer garantias implícitas está limitada ao valor que você pagou à WEBB para usar os Serviços.

Nem a WEBB nem qualquer de nossas subsidiárias, empresas afiliadas, funcionários, acionistas ou conselheiros será responsável, cumulativamente, por: (a) quaisquer danos acima do valor mais recente pago por Você por um Serviço, ou (b) quaisquer danos indiretos ou reflexos, punitivos ou consequentes ou perda de uso, lucro, receita ou dados sofridos por Você ou por qualquer terceiro em decorrência da utilização por você do Serviço, de quaisquer Aplicativos de Plataforma ou de qualquer conteúdo ou outros materiais constantes no site, acessados por meio do site ou baixados do site da WEBB. Esta limitação de responsabilidade é um elemento fundamental da negociação entre as partes e, sem ela, os termos e os preços cobrados seriam diferentes. Esse limite de responsabilidade deverá:

• Se aplicar independentemente de (1) você fundamentar a sua reivindicação em contrato, ato ilícito, legislação ou qualquer outra teoria legal, (2) nós sabermos ou devermos saber sobre a possibilidade dos danos, ou (3) os recursos limitados previstos por este instrumento falharem em sua finalidade principal; e

• Não se aplicar, caso você tenha celebrado um contrato separado para adquirir serviços com uma disposição de limitação de responsabilidade separada que substitui essa seção com relação àqueles serviços.

Nossa intenção é limitar a eventual responsabilidade jurídica da WEBB perante Você.


COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS – DA RESILIÇÃO

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento. Você pode rescindir este contrato por qualquer motivo, a qualquer momento, avisando à WEBB clicando aqui.

A WEBB também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

Achamos justo que as duas partes possam encerrar a prestação de serviços online a qualquer momento.


USO INDEVIDO DOS SERVIÇOS

A WEBB poderá restringir, suspender ou cancelar a conta de qualquer Usuário que abusar ou usar indevidamente os Serviços. O uso indevido dos Serviços inclui infringir qualquer direito de propriedade intelectual, infringir o estipulado no tópico O Que o Você Deve e Não Deve Fazer ou qualquer outro comportamento que a WEBB, a seu exclusivo critério, considerar contrário à sua finalidade.

O uso indevido dos Serviços por Você poderá restringir a sua utilização, suspendê-los ou até acarretar o cancelamento da sua conta.


DA RESCISÃO

Caso você ou sua empresa incorra para qualquer violação dos termos deste presente contrato, a WEBB se vê no direito de rescindi-lo imediatamente, independentemente de aviso prévio, e prosseguir com os devidos procedimentos previstos em lei para alcançar justo ressarcimento, mesmo que tais atos não tenham ocorrido dolosamente. Tais violações se demonstram principalmente na utilização de forma diversa e errônea dos Serviços e aplicativos providos, na falta de pagamento, e no fornecimento de informações e acesso a terceiros e concorrência.

Não constituem causa de rescisão contratual, o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de fatos que independam da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito e a força maior previstos no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

Caso Você utilize indevidamente os Serviços e aplicativos do site, deixe de pagar ou forneça informações ou acesso a terceiros e a concorrência, a WEBB poderá encerrar o Contrato imediatamente.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Independência das cláusulas contratuais

Se um juiz, tribunal ou árbitro considerar uma cláusula deste Contrato inválida, nula, anulável ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das demais disposições do presente Contrato não serão afetadas.

Notificações e entrega de citações

Nós poderemos notificá-lo por meio de publicações em www.webb.com.br. Para entrar em contato conosco, clique aqui. Ou por correio ou courier para: WEBB Negócios S/A, Att: Departamento Jurídico, Rua do Passeio nº 62, 10º andar, Centro, CEP: 20021-290, Rio de Janeiro – RJ – Brasil. A WEBB receberá citações nesse mesmo endereço. Todos os avisos que você entregar que não estejam em conformidade com os termos desta seção não terão qualquer efeito legal.

Íntegra do Contrato

Você concorda que o presente Contrato consiste no acordo total, completo e exclusivo entre você e a WEBB no que diz respeito aos Serviços, prevalecendo sobre todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam verbais ou escritos, a respeito do objeto do presente Contrato.

Cessão

Você não poderá ceder, transferir ou dar em garantia quaisquer direitos do presente contrato. Todas as tentativas de cessão serão ineficazes. Nós poderemos ceder ou delegar livremente todos os direitos e obrigações previstos pelo Contrato, no todo ou em parte, sem aviso a Você.

Alterações ao Contrato

Reservamo-nos o direito de alterar os termos deste Contrato mediante publicação no www.webb.com.br ou qualquer outra forma de comunicado. Por exemplo, poderemos apresentar um banner nos Serviços sempre que for feita alguma modificação neste Contrato ou na Política de Privacidade para que você possa acessar e ver as mudanças antes de continuar a utilizar o site. Se não concordar com as alterações feitas neste Contrato, você poderá rescindi-lo a qualquer momento, de acordo com os termos da Seção “Resilição”.

Tolerância

A tolerância da WEBB em relação ao descumprimento das suas obrigações não constituirá novação nem renúncia aos direitos estabelecidos neste Contrato, valendo apenas isoladamente.

Jurisdição

Fica eleito o foro central da comarca da capital do Estado de Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do presente Contrato.

Sucessores

Este Contrato obriga a WEBB e a Você e seus sucessores, a qualquer título.

Legislação Aplicável.

Este Contrato se regerá pela legislação brasileira.

Representantes

Você, que se cadastrará no site da WEBB e aceitará os termos deste contrato declara, sob as penas da lei, que é o representante legal da Empresa Contratante dos Serviços ou que possui os respectivos poderes outorgados/conferidos através de instrumento de procuração próprio, a fim de contrair obrigações em nome desta.

Respeitamos as leis brasileiras e você está de acordo com nossos termos.